Professores de Minas Gerais vencem no STF

A decisão desta quarta-feira do STF, de considerar constitucional o piso nacional dos professores e determinar que ele deve ser considerado como vencimento inicial, deu força inesperada à categoria em Minas.

Os professores já vêm se mobilizando desde fevereiro para a campanha salarial de 2011 - mais cedo do que em 2010, quando a primeira assembleia foi em março e a categoria parou por 42 dias.

Na próxima assembleia, marcada para Ouro Preto no dia 19, terça-feira da semana santa, certamente que os professores vão comemorar a vitória na Justiça e usar esse argumento para forçar a negociação com o governo do Estado na direção de um reajuste geral, agora exigido por lei.

Lembrando que a decisão foi do STF. Ou seja, não tem mais como recorrer.

Minas Gerais tem mais de 200 mil professores. Muitos ainda ganham o piso estadual, abaixo de 400 reais. O STF obriga o governo a subir para, pelo menos, 1187 reais, mas o Sindicato dos Professores diz que, em Minas, devido ao custo/aluno, o piso deveria ser superior a 1500 reais.

E a conta vai além: as gratificações, extras e outros benefícios não podem mais ser "incluídos" no vencimento, mas calculados com base nele, a partir dele. Ou seja, além de ter de reajustar os salários de muitos profissionais, o governo teria (ou terá) de recalcular todas as vantagens em cima do novo valor.

O impacto na folha de pagamentos dessa alteração ainda não foi feito, mas é monstruoso. Tanto para o Estado, como para os municípios também - não há dúvida de que muitos ficarão à margem da lei, por falta de recursos. Quanto ao governo do Estado, que tem divulgado aos quatro cantos a excelência na gestão, vamos aguardar pra ver que argumento será usado, caso o reajuste não seja concedido de imediato.

Mas a presidente do Sindicato dos Professores, Beatriz Cerqueira, já encontrou a solução para resolver esse problema. Diz que, se o governo não der conta de pagar, "a lei estabelece que a União pode fazer o complemento".